{"id":10901,"date":"2021-12-10T07:00:00","date_gmt":"2021-12-10T06:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/xd3kj9bvqee.preview.infomaniak.website\/?p=10901"},"modified":"2021-12-09T15:15:49","modified_gmt":"2021-12-09T14:15:49","slug":"presidencia-francesa-do-conselho-da-uniao-europeia-um-mandato-estrategico-para-o-sector-frances-dos-cosmeticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.industries-cosmetiques.fr\/pt\/presidencia-francesa-do-conselho-da-uniao-europeia-um-mandato-estrategico-para-o-sector-frances-dos-cosmeticos\/","title":{"rendered":"Presid\u00eancia francesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia: um mandato estrat\u00e9gico para o sector cosm\u00e9tico franc\u00eas"},"content":{"rendered":"

Com o in\u00edcio da Presid\u00eancia Francesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em janeiro, o sector dos cosm\u00e9ticos estar\u00e1 particularmente atento a um certo n\u00famero de textos em discuss\u00e3o ou em prepara\u00e7\u00e3o durante este per\u00edodo.
Com mais de 5 mil milh\u00f5es de euros de exporta\u00e7\u00f5es em 2020, a UE \u00e9 o principal destino (40%) das exporta\u00e7\u00f5es francesas de cosm\u00e9ticos. Trata-se de um mercado-chave para este sector, que \u00e9 o segundo que mais contribui para a balan\u00e7a comercial francesa, a seguir \u00e0 aeron\u00e1utica.
Al\u00e9m disso, a Uni\u00e3o Europeia produz a maior parte do quadro regulamentar a que est\u00e3o sujeitos os fabricantes de cosm\u00e9ticos, a come\u00e7ar por um regulamento setorial espec\u00edfico 1, cuja revis\u00e3o acaba de ser iniciada, que garante a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos consumidores. De uma forma mais geral, a UE incluiu no seu programa de trabalho v\u00e1rios textos que ter\u00e3o um impacto direto ou indireto no sector: lan\u00e7amento de uma estrat\u00e9gia sobre a qu\u00edmica sustent\u00e1vel, revis\u00e3o do quadro aplic\u00e1vel \u00e0s embalagens, refor\u00e7o da informa\u00e7\u00e3o dos consumidores, regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas digitais, etc.<\/p>\n\n\n\n

Continuar a garantir a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos consumidores <\/strong><\/p>

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\"site-industries-cosmetiques<\/a><\/div><\/div>\n\n\n\n

Reconhecida como a mais rigorosa do mundo, a regulamenta\u00e7\u00e3o europeia em mat\u00e9ria de cosm\u00e9ticos serve de modelo de refer\u00eancia em todo o mundo. No \u00e2mbito da sua Estrat\u00e9gia para a Sustentabilidade dos Produtos Qu\u00edmicos (CSS), a Comiss\u00e3o Europeia anunciou uma revis\u00e3o do Regulamento Europeu dos Cosm\u00e9ticos para adaptar o quadro existente a esta nova estrat\u00e9gia e proceder a uma s\u00e9rie de actualiza\u00e7\u00f5es.
A FEBEA congratula-se com uma atualiza\u00e7\u00e3o deste texto, que entrou em vigor em 2013, mas estar\u00e1 particularmente atenta \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de uma abordagem de avalia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos ingredientes baseada na no\u00e7\u00e3o de risco. Esta abordagem permite, contrariamente \u00e0 no\u00e7\u00e3o de perigo, autorizar um ingrediente para o qual se tenha provado uma utiliza\u00e7\u00e3o segura numa determinada dose e evita a proibi\u00e7\u00e3o a priori de certos ingredientes.<\/p>\n\n\n\n

Do mesmo modo, a FEBEA estar\u00e1 atenta \u00e0 poss\u00edvel utiliza\u00e7\u00e3o do novo conceito de essencialidade. A FEBEA alerta para a imprecis\u00e3o jur\u00eddica deste conceito e para a necessidade de o aprofundar antes de ser aplicado como instrumento de decis\u00e3o regulamentar. Uma interpreta\u00e7\u00e3o lata poderia levar \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o pura e simples de milhares de ingredientes, sint\u00e9ticos e sobretudo naturais, que est\u00e3o no centro das f\u00f3rmulas cosm\u00e9ticas, com os \u00f3leos essenciais em primeiro lugar. Embora o exemplo da lavanda seja frequentemente citado, devemos tamb\u00e9m prever que, amanh\u00e3, o vetiver ou o patchouli, utilizados em numerosas composi\u00e7\u00f5es de perfumes, poder\u00e3o ser proibidos a priori , devido ao seu poss\u00edvel efeito irritante para certas pessoas. Toda a ind\u00fastria francesa de perfumes, l\u00edder e refer\u00eancia mundial, seria posta em causa.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o sector da cosm\u00e9tica espera que a \"estrat\u00e9gia de sustentabilidade no sector qu\u00edmico\" da Comiss\u00e3o Europeia seja uma oportunidade para p\u00f4r fim \u00e0s incoer\u00eancias que possam existir entre as diferentes regulamenta\u00e7\u00f5es europeias e, nomeadamente, entre as regulamenta\u00e7\u00f5es sectoriais da cosm\u00e9tica e as regulamenta\u00e7\u00f5es horizontais (regulamento REACH2). A t\u00edtulo de exemplo, a ind\u00fastria cosm\u00e9tica, que se orgulha de ser a \u00fanica na Europa onde os ensaios em animais s\u00e3o proibidos, estar\u00e1 extremamente vigilante para garantir que esta proibi\u00e7\u00e3o seja salvaguardada e consolidada.<\/p>\n\n\n\n

Preserva\u00e7\u00e3o das redes de distribui\u00e7\u00e3o selectiva<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

O regulamento europeu3 aplic\u00e1vel \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o selectiva, como as vendas em perfumarias, \u00e9 um instrumento crucial para garantir um ambiente de vendas adequado para os produtos cosm\u00e9ticos. O objetivo \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 preservar a imagem da marca, mas tamb\u00e9m assegurar um elevado n\u00edvel de aconselhamento ao consumidor final, tanto em linha como fora de linha.
Enquanto este texto est\u00e1 a ser revisto, a FEBEA reitera a necessidade de simplificar, clarificar e adaptar as regras existentes. O desenvolvimento do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico deve conduzir a uma flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras inicialmente destinadas a favorecer este canal.<\/p>\n\n\n\n

Intensificar a luta contra a contrafa\u00e7\u00e3o nas plataformas digitais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, o crescimento dos grandes mercados em linha contribuiu para um aumento da venda de produtos de contrafa\u00e7\u00e3o. Os cosm\u00e9ticos s\u00e3o a principal categoria de produtos de contrafa\u00e7\u00e3o: n\u00e3o cumprem a regulamenta\u00e7\u00e3o europeia em mat\u00e9ria de cosm\u00e9ticos e representam um grave risco para a sa\u00fade dos consumidores.
\u00c9 fundamental que a futura legisla\u00e7\u00e3o europeia, como a Lei dos Servi\u00e7os Digitais e a revis\u00e3o da Diretiva relativa \u00e0 Seguran\u00e7a Geral dos Produtos*, garanta que todos os consumidores que compram em linha tenham acesso a produtos seguros e conformes com a regulamenta\u00e7\u00e3o europeia. Neste novo contexto, \u00e9 tamb\u00e9m fundamental que o quadro regulamentar a estabelecer reforce a responsabilidade das plataformas de intermedia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Melhorar a informa\u00e7\u00e3o sobre os produtos para os consumidores <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta a quantidade crescente de informa\u00e7\u00e3o, nomeadamente ambiental, esperada pelos consumidores e\/ou exigida pela regulamenta\u00e7\u00e3o, a desmaterializa\u00e7\u00e3o permite n\u00e3o comprometer os esfor\u00e7os desenvolvidos pelos fabricantes para reduzir a dimens\u00e3o das suas embalagens, fornecer aos consumidores uma informa\u00e7\u00e3o completa, pedag\u00f3gica e pormenorizada e manter a conformidade com os objectivos definidos no Pacto Ecol\u00f3gico.
No que respeita \u00e0 rotulagem ambiental dos produtos, a introdu\u00e7\u00e3o de uma metodologia \u00fanica comum a todos os sectores parece ineficaz. Deve ser favorecida a utiliza\u00e7\u00e3o de abordagens sectoriais alternativas e complementares, baseadas em metodologias cient\u00edficas s\u00f3lidas.<\/p>\n\n\n\n

Embalagens: garantir um quadro regulamentar europeu harmonizado <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde h\u00e1 v\u00e1rios anos, as empresas de cosm\u00e9ticos t\u00eam vindo a assumir um forte compromisso no sentido de reduzir a sua pegada de pl\u00e1stico e de avan\u00e7ar para uma economia circular das suas embalagens. Em junho passado, a FEBEA apresentou a \"Lei do Pl\u00e1stico\", um plano de a\u00e7\u00e3o para embalagens de cosm\u00e9ticos sustent\u00e1veis que inclui objectivos quantificados ambiciosos para 2025 que v\u00e3o al\u00e9m das disposi\u00e7\u00f5es da lei AGEC e se baseiam no princ\u00edpio dos \"4Rs\" (redu\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o, reincorpora\u00e7\u00e3o e reciclagem).
Para que o sector dos cosm\u00e9ticos possa prosseguir nesta via, a revis\u00e3o da Diretiva Embalagens5 dever\u00e1 harmonizar as regulamenta\u00e7\u00f5es nacionais relativas aos pl\u00e1sticos de utiliza\u00e7\u00e3o \u00fanica, a fim de garantir os investimentos consider\u00e1veis feitos por muitos sectores em embalagens recicl\u00e1veis e preservar a ind\u00fastria europeia de reciclagem.
Da mesma forma, o sector dos cosm\u00e9ticos estar\u00e1 particularmente atento para que as futuras medidas preservem a livre circula\u00e7\u00e3o dos produtos cosm\u00e9ticos embalados no mercado comum. Com a prolifera\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00f5es nacionais em mat\u00e9ria de embalagens, \u00e9 fundamental que as mesmas regras se apliquem a todos os Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Alors que la Pr\u00e9sidence fran\u00e7aise du Conseil de l\u2019Union europ\u00e9enne d\u00e9bute en janvier, le secteur cosm\u00e9tique portera une attention particuli\u00e8re \u00e0 plusieurs textes en discussion ou en pr\u00e9paration pendant ce mandat.Avec plus de 5 milliards d\u2019euros d\u2019exportations en 2020, l\u2019UE est la premi\u00e8re destination (40%) des exportations fran\u00e7aises de cosm\u00e9tiques. Un march\u00e9 cl\u00e9 pour ce […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10915,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"external_url":"","footnotes":""},"categories":[51,57],"tags":[61],"class_list":{"0":"post-10901","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-ingredients","8":"category-packaging","9":"tag-info-marche"},"acf":{"nc":"","nc2":"","nc3":"","nc4":"","nc5":"","nom_url":"","lien_url":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.industries-cosmetiques.fr\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10901","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.industries-cosmetiques.fr\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.industries-cosmetiques.fr\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.industries-cosmetiques.fr\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.industries-cosmetiques.fr\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10901"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.industries-cosmetiques.fr\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10901\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.industries-cosmetiques.fr\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10915"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.industries-cosmetiques.fr\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10901"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.industries-cosmetiques.fr\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10901"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.industries-cosmetiques.fr\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10901"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}